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BIO-BIBLIOGRAFIA DO AUTOR



Cronologia



1950 – No dia 27 de agosto nasce Marcos Cavalcanti de Albuquerque na cidade de Mamanguape, estado da Paraíba, oitavo dos nove filhos de João da Matta Cavalcanti de Albuquerque e Doralice Antão de Albuquerque.
1957 – Após estudos em casa, na escola particular da tia paterna, professora Anna Cavalcanti de Albuquerque, estuda no Jardim da Infância, no Instituto Moderno de Mamanguape, tendo como primeira professora Aldacyr Coelho Costa.
1961– Seu genitor é removido da Mesa de Rendas de Mamanguape, para a Secretaria de Finanças do Estado, em João Pessoa, mudando-se para a capital com toda a família,
1962 – Sua genitora o matricula na Escola Estadual Professora Maria Amélia Torres, na rua Martim Leitão, bairro do Cordão Encarnado, na capital.
1963 – Seu pai o matricula no Colégio Arquidiocesano Pio XII, em João Pessoa, onde faz o curso Ginasial.
1968 – Matricula-se no Liceu Paraibano, onde faz o curso Clássico de Humanidades.
1972 – Aprovado no primeiro vestibular, faz o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), na Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
1976 – Sempre participando de atividades religiosas na Igreja Católica, é nomeado ministro da eucaristia.
1977 – Conclui o curso de Direito na Universidade Federal da Paraíba – UFPB; e se inscreve na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado da Paraíba – OAB – PB – Nº 1659.
1977 – Presta Exame de Suficiência do Ministério da Educação e Cultura, de acordo com o art. 77, parágrafo único, alínea “c”, da Lei Federal nº 5.692, de 11.08.1971, habilitando-se para ensinar Organização Social e Política do Brasil – OSPB – 30/01/1977.
1977 – Torna-se Estagiário Diplomado do Setor de Prática Forense da Universidade Federal da Paraíba – UFPB – 09/11/1977.
1978 – A convite do Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom José Maria Pires, ocupa o cargo de procurador jurídico da Arquidiocese da Paraíba — 01/03/1978.
1978 – Ingressa na Santa Casa da Misericórdia da Paraíba – 22/12/1978.
1978 – Leciona no Instituto Solon de Lucena as disciplinas: Organização Social e Política do Brasil – OSPB, Educação Moral e Cívica – EMC e Sociologia – 03/03/1978.
1979 – Ingressa na Venerável Ordem Terceira do Carmo de João Pessoa – 15/10/1979.
1980 – 15 de outubro: faz votos perpétuos na Ordem Terceira do Carmo de João Pessoa. Paraíba. Brasil.
1981 – Certificado Sócio Benemérito, outorgado pela turma de bacharelandos de Direito dos Institutos Paraibanos de Educação – IPÊ, do primeiro período.
1981 – A 13 de maio toma posse no cargo de promotor de justiça do estado da Paraíba, por ser aprovado em concurso público de provas e títulos.
1981 – A 31 de julho se casa com Dra. Íris Helena Cruz Cordeiro de Albuquerque, com quem tem três filhos: Marcos Filho, Raphael e Filipe: as noras Renata e Bárbara, e as netas Maria Luisa e Isis.
1983 – A 26 de abril toma posse no cargo de juiz de direito do estado da Paraíba, por aprovação em concurso público de provas e títulos. Exerceu a judicatura nas comarcas de Belém, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa.
1986 – Recebe o título de Cidadão Belenense, pela Câmara Municipal da Cidade de Belém/PB, através do Decreto Legislativo no OI de 21/02/1986.
1990 – É nomeado professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba –UEPB, por aprovação em concurso público de provas e títulos.
1991 – Passa a lecionar na Faculdade de Direito a disciplina Direito Processual Penal e Prática Forense, no Campus Universitário de Campina Grande. Depois, transfere-se para o Campus de João Pessoa, onde passa a lecionar na Faculdade de Arquivologia as disciplinas Direito Comercial e Direito Tributário.
1993 – Sócio Benemérito da Sociedade Beneficente de Mamanguape/PB, em 30/10/1993.
1996 – Recebe Moção de Aplauso proposta pelo deputado Tião Gomes, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, conforme Ofício nº 1301/96 – GP/SL – LGA, de 22/08/1996.
1999 – Visitante da Fortaleza São José de Macapá, Amapá, em 24/11/1999.
1999 – Recebe o título de Conciliador Honorífico do Juizado Itinerante Fluvial do Estado do Amapá, em 27/11/1999.
1999 – Transpõe a linha divisória da Terra, o Marco Zero do Equador, em Macapá, Amapá, em 27/11/1999.
2000 – Recebe Voto de Aplauso proposto pelo vereador Heraldo Teixeira, aprovado em Sessão Plenária do dia 02/05/2000, conforme Ofício ROP nº 1.431/05/2000, na Câmara Municipal de João Pessoa.
2000 – A 24 de abril toma posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba – TRE, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 24.04.2000 a 24.04.2002, sendo reconduzido para mais um biênio de 2002 a 2004. Nesses períodos, exerce a Corregedoria Regional Eleitoral por três anos consecutivos.
2000 – Publica o seu primeiro livro Enfiteuse – doutrina e jurisprudência, seguindo-se uma série de outras publicações de obras sobre temas diversos.
2002 – Condecorado com o Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária –CONSEJ, em Brasília/DF – 28/03/2002.
2003 – Tem seu nome dado ao Fórum da Justiça Eleitoral da Paraíba na 7ª Zona Eleitoral de Mamanguape/PB, no dia 01/02/2003.
2003 – Recebe Moção de Aplauso, proposta pelo deputado Manoel Júnior, da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, conforme Ofício nº 581/2003 – DCO – MCL, de 02/04/2003.
2003 – Recebe Moção de Aplauso, proposta pelo vereador Fabiano Vilar, da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, conforme Ofício ROP nº 0278/04/03, de 30/04/2003.
2004 – Recebe homenagem em agradecimento do Colégio de Corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, outorgada no Rio de Janeiro no ano de 2004.
2005 – Recebe Votos de Agradecimento e Reconhecimento, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba – TRE/PB, outorgado na sessão de 05/04/2005, por proposição da Excelentíssima Juíza Federal Dra. Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, pelo trabalho realizado à frente da Escola Judiciária Eleitoral “Des. Flodoardo Lima da Silveira”, do TRE/PB.
2005 – Recebe o Diploma de Perseverança, pelos 25 anos (Bodas de Prata) de profissão na Ordem/Carmelita Secular de João Pessoa, antiga Ordem Terceira do Carmo da Paraíba, em 15 de outubro de 2005.
2007 – É promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 11 de abril de 2007; tomou posse na mesma data, conforme Portaria GAPRE nº 764/2007.
2007 – Recebe Moção de Aplausos, pela promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aprovada pelo Tribunal Regional Federal na 5ª Região TRF/PE, proposta pelo desembargador federal Paulo Gadelha, e aprovada pelos membros da Corte em sessão plenária realizada em 18/04/2007.
2007 – Recebe Voto de Louvor, pelo acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, proposto pelo Dr. Nadir Leopoldo Valengo, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba – TRE/PB, aprovado em sessão de 16/04/2007, aprovado em sessão por unanimidade.
2007 – Recebe Voto de Aplausos da Câmara Municipal de João Pessoa, pela promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, proposto pelo vereador Marconi Paiva, aprovada em Sessão Ordinária do dia 17/04/2007.
2007 – Recebe Voto de Aplausos da Câmara Municipal de João Pessoa, pela promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, proposto pelo vereador Fabiano de Sales Vilar, aprovado em Sessão Ordinária do dia 24/04/2007.
2008 – Recebe Voto de Aplauso da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, decorrente de requerimento do deputado Dinaldo Wanderley, pelo sucesso no lançamento do livro Nobiliarquia Mamanguapense, em 17/12/2008, no salão nobre Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
2009 – Recebe Voto de Aplauso da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, decorrente de requerimento do deputado Rodrigo Soares, pelo lançamento dos livros, Nobiliarquia Mamanguapense e Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento, na cidade de Mamanguape, em 25/10/2009.
2010 – Tomou posse no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano – IHGP, em 19/03/2010, na Cadeira de nº 44, cujo fundador foi Mário da Cunha Raposo e Patrono Celso Marques Mariz.
2010 – Recebe o Diploma de Perseverança pelos 30 anos de profissão na Ordem Terceira do Carmo/Ordem Carmelita Secular de João Pessoa, em 17 de outubro de 2010.
2012 – A 10 de março toma posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba – TRE/PB, na Categoria de Desembargador. Em seguida, é eleito presidente da corte eleitoral para os anuênios de 01.03.2012 a 28.03.2013 e de 01.03.2013 a 28.02.2014.
2012 – Recebe o título de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal da Cidade de Baía da Traição/PB, em 13 de março de 2012, através do Decreto Legislativo nº 002/2011.
2012 – Recebe o título de Cidadão Itapororoquense pela Câmara Municipal da Cidade de Itapororoca/PB, em 13 de março de 2012, através do Decreto Legislativo nº 007/2012.
2012 – Recebe o título de Cidadão Marcaçanence pela Câmara Municipal da Cidade de Marcação/PB, em 13 de março de 2012, através da Resolução nº 002/2012.
2012 – Recebe o título de Cidadão Mataraquense pela Câmara Municipal da Cidade de Mataraca/PB, em 13 de março de 2012, através da Resolução nº 003/2012.
2012 – Recebe o título de Cidadão Rio-Tintense pela Câmara Municipal da Cidade de Rio Tinto/PB, em 13 de março de 2012, através da Resolução nº 002/2012.
2012 – Recebe Voto de Aplauso do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, pelo trabalho realizado à frente da Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba, relativamente ao “Seminário de Aprimoramento Eleitoral – Eleições 2012”, por propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em 18 de julho de 2012.
2012 – Recebe Voto de Aplauso da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, pelo trabalho realizado à frente da Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba, na condução das eleições municipais de 2012, concedida em 30/10/2012.
2012 – É congratulado pela assunção ao Conselho da Magistratura do TJ/PB, requerido pela Exma. deputada federal Sra. Nilda Gondim, junto à Câmara dos Deputados, através do requerimento nº 6.336/2012, em 13 de novembro de 2012.
2013 – É eleito para a Academia Paraibana de Letras – APL, pela Assembleia Geral, para ocupar a Cadeira de nº 17, cujo Patrono é Antônio Alfredo da Gama e Melo, em 11/01/2013.
2013 – 28 de fevereiro. Toma posse na Academia Paraibana de Letras – APL, recebendo o título de Associado Efetivo e a correspondente Ad Immortalitatem, por meio do Diploma Acadêmico, concedido pelo Conselho Diretor.
2013 – Recebe o título de Cidadão São-Bentense pela Câmara Municipal da Cidade de São Bento/PB, em 13 de março de 2013.
2013 – Recebe o título de Cidadão Areiense pela Câmara Municipal da Cidade de Areia/PB, em 26 de abril de 2013, através do Decreto Legislativo nº 001/2013.
2013 – Recebe o título de Cidadão Bananeirense pela Câmara Municipal da Cidade de Bananeiras/PB, em 26 de julho de 2013, concedido através do Decreto Legislativo nº 03/2013.
2013 – Recebe o título de Cidadão Pessoense pela Câmara Municipal da Cidade de João Pessoa/PB, em 25 de outubro de 2013, concedido através do Decreto Legislativo nº 569/2013.
2014 – Recebe Voto de Aplauso proposto pelo vereador Alexandre Pereira da Silva, aprovado em Sessão Plenária da Câmara Municipal de Campina Grande/PB, conforme Ofício nº 3.573 – DRE – JMO, de 18 de novembro de 2014.
2014 – Paraninfo das Turmas de Concluintes, ano letivo 2014.2 da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, do Centro de Ciências Biológicas Sociais Aplicadas, Campus V João Pessoa/PB.
2014 – A 12 de novembro é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
2015 – A 30 de janeiro toma posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para exercê-la no biênio de 30/01/2015 a 01/02/2017.
2015 – Recebe homenagem dando o nome da turma de Direito da Universidade Maurício de Nassau, 2015.1.
2015 – Assume o Governo do Estado da Paraíba, interinamente, no período de 22 a 26 de julho de 2015.
2016 – Recebe homenagem da Turma do 4º ano do Ensino Fundamental, do Instituto Moderno – XIII Mostra Cultural, na Cidade de Mamanguape, datado de 23 de maio de 2016.
2016 – Recebe o título de Cidadão Matureense, pela Câmara Municipal da Cidade de Matureia/PB, em 17 de junho de 2016.
2016 – Recebe o título de Cidadão Teixeirense, pela Câmara Municipal da Cidade de Teixeira/PB, em 17 de junho de 2016.
2016 – Recebe o diploma Honoris Causa, concedido pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, pelos relevantes serviços prestados à educação paraibana, em 21 de junho de 2016.
2016 – Recebe o título de Cidadão Monteirense, pela Câmara Municipal de Monteiro/PB, em 21 de julho de 2016.
2016 – Recebe o título de Cidadão Condense, pela Câmara Municipal do Conde/PB, em 09 de setembro de 2016.
2016 – Recebe o título de Cidadão Cajazeirense, pela Câmara Municipal da Cidade de Cajazeiras/PB, em 31 de outubro de 2016.
2016 – Recebe o título de Cidadão Campinense, pela Câmara Municipal de Campina Grande/PB, em 11 de novembro de 2016.
2016 – Por aclamação, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi escolhido como presidente da Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA – Biênio: 2017/2018, no dia 16 de novembro de 2016.
2017 – Assume o Governo do Estado da Paraíba, interinamente, no período de 05 a 08 de janeiro de 2017.
2017 – Recebe o diploma “INSÍGNIA CHAMA DO SABER”, concedido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba “Des. Almir Carneiro da Fonseca” – ESMA, ao Excelentíssimo Professor Marcos Cavalcanti de Albuquerque, desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela sua contribuição à missão da ESMA na disseminação do saber jurídico, em 30 de janeiro de 2017.
2017 – 02 de fevereiro: toma posse no cargo de Presidente da Escola Superior da Magistratura – ESMA, para o biênio: 2017/2018.
2017 – Tomou posse como membro sócio-fundador da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape – ALCA – VM, no dia 25 de novembro de 2017, na cadeira de nº 01, como presidente. Patrono: Governador José Fernandes de Lima.
2017 – Presidente da Comissão da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE – Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010. Designado através do Ato da Presidência nº 105, datado de 06 de dezembro de 2017.
2018 – Eleito presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em sessão de 23 de janeiro de 2018, para o período de um ano, e empossado na mesma data.
2018 – Eleito presidente da 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em sessão de 21 de fevereiro de 2018, para o período de um ano, e empossado na mesma data.
2018 – Recebe o Diploma e Medalha de Honra o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados ao aprimoramento do ensino jurídico e à formação permanente de magistrados, com a gratidão da cidade de São Paulo, concedido pela Câmara Municipal de São Paulo, datado de 23 de fevereiro de 2018.
2018 – Recebe o Diploma de Honra ao Mérito “DESEMBARGADOR DÉCIO ANTÔNIO ERPEN”, concedido ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA e Presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelo Colégio Permanente de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil, no 780 ENCOGE, realizado em João Pessoa, de 13 a 15 de junho de 2018.
2018 – Recebe o Voto de Aplauso, proposto pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, aprovado em sessão plenária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, pela iniciativa como Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA, de ter introduzido a Residência Judicial no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), concedido em 03 de outubro de 2018.
2018 – Por aclamação, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi reeleito como Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA – Biênio: 2019/2020, no dia 14 de novembro de 2018.
2018 – 14 de dezembro: lança seu primeiro romance A Preta Gertrudes.
2019 – Janeiro: publica a Peça de Teatro O Julgamento da Preta Gertrudes, baseado no romance de sua autoria.
2019 – 1º de fevereiro: toma posse no cargo de presidente da Escola Superior da Magistratura – ESMA, para o biênio: 2019/2020.
2019 – 26 de setembro. Lançamento do livro Oligarquias do Vale do Mamanguape, em DVD, no auditório da Escola Superior da Magistratura - ESMA.

2019 - Reconduzido por eleição de aclamação, para o Cargo de Diretor Financeiro do COPEDEM.






Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Marcos Cavalcanti de Albuquerque, nasceu em Mamanguape, Estado da Paraíba. Filho de João da Matta Cavalcanti de Albuquerque e de Doralice Antão de Albuquerque. É um Desembargador, professor universitário, escritor, ensaísta, historiador, imortal da Academia Paraibana de Letras (APL) – Cátedra nº 17, do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP) – Catedra nº 44, da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM) – Cátedra nº 01. Foi o 58º Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no biênio 2012-2013. E o 48º Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Assumiu o Governo do Estado da Paraíba, por duas vezes, nos períodos de 22 a 26 de julho de 2015, e, de 05 a 08 de janeiro de 2017. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1977, tendo exercido a advocacia deste ano até o ano de 1981, quando foi Procurador da Arquidiocese da Paraíba, em seguida foi nomeado Promotor de Justiça por aprovação em concurso público de provas e títulos, e em 1983 aprovado em concurso público de provas e títulos passou a exercer a magistratura de carreira do Estado da Paraíba. Através de concurso público de provas e títulos ingressou no magistério superior, na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura Desembargador Almir Carneiro da Fonseca (ESMA), desde 02 de fevereiro de 2017. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.


Índice 
  1. Vida pessoal 
  2. Vida acadêmica
  3. Dados pessoais
  4. Infância e juventude
  5. Flash biográfico
  6. Religião
  7. Experiência profissional
  8. Obras publicadas
  9. Referências
  1. Vida pessoal

Convívio da esposa, filhos, noras e netas, dedicado exclusivamente à família, ao trabalho e convívio dos colegas da magistratura e do magistério, como também às atividades acadêmicas e religiosas.
O tempo restante dedica à leitura de obras jurídicas e literárias, a pesquisa da história local e a escrever seus votos de julgamento no tribunal, e seus livros sobre temas diversos; sem olvidar os compromissos religiosos nos fins de semana e nas festas mais importantes da igreja católica.

  1. Vida acadêmica

Tomou posse na Academia Paraibana de Letras (APL), a 28 de fevereiro de 2013, na Cátedra nº 17, tendo como patrono o filósofo Antônio Alfredo da Gama e Mello. O recipiendário foi saudado pelo imortal Astênio César Fernandes. Ocupou a vaga deixada pelo imortal Joacil de Brito Pereira, o qual teve como antecessor o imortal Antônio de Aguiar Botto de Menezes.
Tomou posse no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), a 19 de março de 2010, na Cátedra nº 44, tendo como patrono o historiador Celso Marques Mariz. O recipendário foi saudado pelo imortal Adauto Ramos. Ocupou a vaga deixada pelo imortal Mário da Cunha Rapouso, o qual fundou e foi o primeiro ocupante dessa cadeira.
Fundador e primeiro presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM), a 14 de setembro de 2017, na Cátedra nº 01, tendo como patrono o historiador, advogado, escritor e político José Fernandes de Lima.

  1. Dados pessoais

Marcos Cavalcanti de Albuquerque, mamanguapense, paraibano, brasileiro, desembargador, professor universitário, casado, pai de três filhos e avô de duas netas. Reside na cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, Brasil.

  1. Infância e juventude

Primeiros estudos no Instituto Moderno de Mamanguape, onde cursou o Jardim da Infância, tendo como primeira professora Aldacyr Coelho Costa. Curso Ginasial no Colégio Arquidiocesano Pio XII em João Pessoa. Curso Clássico de Humanidades no Lyceu Paraibano em João Pessoa. Curso Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Passou a infância entre o convívio dos pais, oito irmãos e suas tias Maria Cavalcanti Barreto e Anna Cavalcanti de Albuquerque, esta professora normalista que muito contribuiu na sua formação; usufruindo do convívio dos parentes nos jardins e pomares da sua cidade pacata e tranquila, como tantas outras do interior, nos primeiros anos de sua vida. A juventude nos Colégios Arquidiocesano Pio XII e Liceu Paraibano, sempre frequentando o catecismo e participando ativamente da vida religiosa das paróquias por onde morou no interior e na Capital.

  1. Flash biográfico
NOME: Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Casado com Iris Helena, pai de Marcos Filho, Raphael e Filipe, sogro de Renata e Bárbara, avô de Maria Luísa e Isis, suas lindas netinhas - Autora: 1,68m. - Pesa: 74 kg. - Usa óculos de grau para perto - Sapato 42 - Colarinho 42 - Prefere andar de automóvel, e viajar de avião - Dorme e acorda cedo, e sempre na mesma hora, às vezes à tarde também - Vai ao Tribunal diariamente - É raro fazer visita e tem vida social reservada - Devoto de Nossa Senhora do Carmo, inseparável do Santo Escapulário - Católico praticante de missa dominical, e durante a semana quando o tempo o permite - Ministro da Eucaristia - Gosta de música clássica e popular brasileira - O prato predileto é galinha de capoeira, e cabrito - Prefere frutas tropicais - Não fuma - Quando não estudando seus votos jurídicos, escreve a história, biografias de personagens do Vale do Mamanguape, além de livros de espiritualidade, jurídicos e romances - Tem orgulho de ser mamanguapense – Literatura preferida, a história regional, biografias e romances - Só lê e escreve durante o dia, raramente à noite - Tem boa saúde - Gosta da companhia dos familiares, amigos e acadêmicos - Ouve muito as pessoas mais experientes - Prefere ouvir mais e falar menos - O primeiro livro que leu na escola foi o romance “O Ateneu”, de Raul Pompéia - Escreveu 25 livros sobre temas diversos, gosta de todos, mas tem um carinho especial por: “Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento” – Escreveu o seu primeiro romance, “A Preta Gertrudes” - Tem muitos amigos - Poeta e romancista predileto: Carlos Dias Fernandes - Escreve suas obras em papel rascunho e depois digita no computador – Quando residia em casa térrea, gostava muito do jardim e do pomar - Quando criança, pensava ser agrônomo - Ajudou sua esposa a criar os filhos, entre o trabalho intenso que sempre exerceu, e o lar – Espera que a Santíssima Trindade e a Virgem do Monte Carmelo, o permitam viver enquanto tiver lucidez e enxergar o universo. João Pessoa, no inverno de 2018.

Iris
Marcos Filho
Raphael
Filipe
  1. Religião

Católico Apostólico Romano, seus genitores o levaram à Pia Batismal na Matriz de São Pedro e São Paulo, de Mamanguape, Estado da Paraíba, no dia 10 de fevereiro de 1952, recebendo o primeiro sacramento cristão do Cônego Antônio Augusto Pereira de Souza, Pároco, e seus padrinhos: Joel Souto Maior e Margarida Souto Maior. No ano de 1976 foi nomeado Ministro Extraordinário da Eucaristia da Arquidiocese da Paraíba. Em 15 de outubro de 1979 ingressou na Ordem Terceira do Carmo de João Pessoa, tornando-se Prior do Sodalício em 2003, e também Prior da Ordem Terceira do Carmo de Campina Grande no período de 1989 à 1992. Membro da Santa Casa de Misericórdia da Paraíba onde ingressou em 22 de dezembro de 1978.

  1. Experiência profissional
    1. Procurador Jurídico de Mitra Arquidiocesana da Paraíba.
    1. Promotor de Justiça Substituto do Estado da Paraíba, concursado.
    1. Juiz de Direito e Juiz Eleitoral das Comarcas de Belém, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa/PB – 1983 a 2007
    1. Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral em 1989.
    1. Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral, em Campina Grande/PB, nas Eleições Municipais de 1992.
    1. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba – a partir de 19/11/1992 a 11/04/2007.
    1. Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral, em João Pessoa, nas Eleições Estaduais de 1994.
    1. Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PB, posse em 25/04/1995.
    1. Membro do Egrégio Tribunal Pleno e da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, enquanto perdurou o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Plínio Leite Fontes, conforme Portaria nº 266/98, datada de 12 de agosto de 1998.
    1. Membro da Comissão do 2º Concurso para Preenchimento de Cargos nas Serventias Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme Portaria nº 273/98, datada de 17 de agosto de 1998.
    1. Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral em 1998.
    1. Diretor de Patrimônio da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, no Biênio 1998/2000.
    1. Conselheiro do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, no Biênio 1998/2000.
    1. Juiz Eleitoral Titular da 64ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral – TRE de João Pessoa, em 1999.
    1. Juiz Presidente da Turma Recursal Cível da Comarca da Capital, Biênio 1999/2000, Portaria GAPRE nº 600/1999, datada de 12 de fevereiro de 1999.
    1. Juiz Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba – TRE/PB, tomou posse em 24/04/2000, reconduzido para o Biênio 2002/2004.
    1. Juiz Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba, tomou posse em 01/02/2001, reconduzido em 01/02/2002, e, reconduzido em 04/02/2003 para o terceiro anuênio na Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB.
    1. Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, encarregada de proceder as análises e avaliações do Plano Geral de Classificação e Destinação dos Documentos do TRE/PB, conforme Portaria nº 104/2001 – PTRE-SRH-COPES, datado de 26 de março de 2001.
    1. Presidente da Comissão encarregada de implantar o Memorial do TRE/PB, conforme Portaria nº 170/2001 – PTRE-SRH-COPES, datado de 17 de maio de 2001.
    1. Presidente da Comissão encarregada de desenvolver e implantar o Programa Permanente de treinamento visando a Padronização da Rotina de Trabalho nas Zonas Eleitorais da Paraíba, conforme Portaria nº 318/2001 – PTRE-SRH-COPES, datada de 24 de agosto de 2001.
    1. Vogal do Colégio de Corregedores de Tribunais Eleitorais da Justiça Eleitoral – Biênio 2001/2002.
    1. Membro da Comissão de Avaliação Documental do Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme Ato da Presidência nº 264/2003, datado de 18 de março de 2003.
    1. Presidente da Comissão de Organização do Memorial do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme ato da Presidência nº 329/2003, datado de 13 de maio de 2003.
    1. Diretor do Fórum Cível da Capital, no final da gestão do Desembargador Plínio Leite Fontes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no Biênio 2003/2004, Ato da Presidência nº 1.034/2004, datado de 01 de dezembro de 2004.
    1. Convocado para Substituir o Desembargador Antonio de Pádua Lima Montenegro, no Tribunal Pleno e na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no segundo semestre do ano de 2004, conforme Portaria nº 646/2004, datada de 04 de agosto de 2004.
    1. Membro da Comissão Especial de Organização e Coordenação das Comemorações do Sesquicentenário de Emancipação Política do Município de Mamanguape, criada pelo Decreto Municipal nº 695/2005, de 29.04.2005, do Prefeito Constitucional Dr. Fábio Fernandes Fonseca.
    1. Convocação para substituir o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no Egrégio Tribunal Pleno e na Colenda 3ª Câmara Cível, conforme Portaria GAPRE nº 010/2006, datado de 03 de janeiro de 2006.
    1. Convocação para substituir o Desembargador Raphael Carneiro Arnaud, no Tribunal Pleno e na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no mês de março do ano de 2006, conforme Portaria nº 736/2006, datada de 22 de fevereiro de 2006.
    1. Convocação para substituir o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no Egrégio Tribunal Pleno e na 3ª Câmara Cível, conforme Portaria GAPRE nº 2.958/2006, datada de 16 de outubro de 2006.
    1. Convocado para substituir o Desembargador José Martinho Lisboa, no Tribunal Pleno e na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no mês de janeiro e parte de fevereiro do ano de 2007, conforme Portaria nº 3.338/2006, datada de 06 de dezembro de 2006.
    1. Convocado para substituir o Desembargador Marcos Antonio Souto Maior, no Tribunal Pleno e na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a partir de fevereiro do ano de 2007, pelo período de seis (6) meses, conforme Portaria nº 292/2007, datada de 07 de fevereiro de 2007.
    1. Membro da Comissão Comemorativa do Centenário da Revista do Foro do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, designado por Ato da Presidência nº 18/2007, de 14 de março de 2007.
    1. Promovido, por merecimento, ao Cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 11 de abril de 2007, tomou posse na mesma data., conforme Portaria GAPRE nº 764/2007.
    1. Designado para Presidente da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Ato da Presidência nº 45/2007, datado de 28 de junho de 2007.
    1. Membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, designado por Ato da Presidência nº 47/2007, Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, datado de 28.06.2007, referendado pelo Egrégio Tribunal Pleno na Sessão Administrativa de 04.07.2007. Reconduzido para o Biênio 2011/2012.
    1. Designado para compor a Comissão Permanente de Regimento, de que trata o inciso II do art. 119, da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996, Ato da Presidência nº 52/2007, datado de 18 de julho de 2007.
    1. Eleito Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em sessão de 8 de janeiro de 2008, para o período de um ano, e empossado na mesma data.
    1. Membro da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no Biênio 2009/2010.
    1. Membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no Biênio 2009/2010.
    1. Membro da Comissão de Avaliação de Documentos do Poder Judiciário, designado no Biênio 2009/2010.
    1. Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, pela 2ª vez, eleito e empossado em 12.01.2010, para o período de um ano.
    1. Designado para compor a Comissão Permanente de Regimento Interno do Estado da Paraíba, através do Ato da Presidência nº 6/2010, de 24 de fevereiro de 2010.
    1. Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos do Poder Judiciário, designado para o Biênio 2011/2012, Ato da Presidência nº 10/2001, datado de 02 de fevereiro de 2011.
    1. Presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência no Biênio 2011/2012, Ato da Presidência nº 10/2011, datado de 02 de fevereiro de 2011.
    1. 1º Suplente da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, Ato da Presidência nº 10/2011, de 02 de fevereiro de 2011.
    1. Modificação da COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO, Ato da Presidência nº 31/2011, datado de 17 de maio de 2011.
    1. Presidente da Comissão Comemorativa dos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Ano 2011, Ato da Presidência nº 35/2011, datado de 26.05.2011.
    1. Indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em sessão do Tribunal Pleno no dia 18.01.2012, para Integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, na categoria de Desembargador Titular, para o Biênio 2012/2014.
    1. Designado para Presidente da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário, Ato da Presidência nº 2/2012, datado de 18 de janeiro de 2012.
    1. Posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, na categoria de Desembargador, em 01 de março de 2012, em sessão realizada às 14:00 horas.
    1. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, em 01/03/2012 a 28/02/2013 e 01/03/2013 a 28/02/2014.
    1. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB, Biênio: 2015/2017 (30/01/2015 a 01/02/2017).
    1. Governador interino do Estado da Paraíba, no período de 22 a 26/07/2015, em virtude da ausência temporária do Governador Ricardo Vieira Coutinho, por motivo de viagem do Chefe do Poder Executivo.
    1. Membro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em 23 de novembro de 2015.
    1. Governador interino do Estado da Paraíba, no período de 05 a 08.01.2017, em virtude da ausência temporária do Governador Ricardo Vieira Coutinho, por motivo de viagem do Chefe do Poder Executivo.
    1. Diretor Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA - Biênio: 2017/2018
    1. Presidente da Comissão da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado –LOJE - Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010. Designado através do Ato da Presidência nº 105, datado de 06 de dezembro de 2017.
    1. Designado para compor a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes deste Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – NUGEP, através do Ato da Presidência nº 45/2018, datado de 12 de junho de 2018.

8. Obras publicadas

  1. ENFITEUSE – Doutrina e Jurisprudência. Ano – 2000[5].
  2. HAGIOGRAFIA CARMELITANA. Espiritualidade – Ano 2001[6].
  3. LEI DE EXECUÇÃO FISCAL – Interpretação e Jurisprudência – Ano 2003[7].
  4. HISTÓRIA DA ORDEM TERCEIRA DO CARMO DA PARAÍBA – 300 ANOS – Ano 2005. (com outros autores)[8].
  5. COLETÂNEA CARMELITA. Ano 2007[9].
  6. NOBILIARQUIA MAMANGUAPENSE. Ano 2008[10].
  7. MAMANGUAPE: Apogeu, Declínio e Ressurgimento. Ano 2009[11].
  8. HISTÓRIA DA FREGUESIA DE MAMANGUAPE – 380 anos de instalação 1630/2010. Ano 2010.
  9. PERSONALIDADES DO MUNDO JURÍDICO E POLÍTICO (ÚLTIMO VOLUME DE UMA TRILOGIA). Ano 2011[12].
  10. PODER JUDICIÁRIO: HISTÓRIA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. Ano 2011[13].
  11. PROCESSOS E JULGADOS HISTÓRICOS DA PARAÍBA. Ano de 2012, 1ª Edição[14].
  12. AS PRIMEIRAS DAMAS, atualizando obra da escritora Rosilda Cartaxo. Ano 2012, 2ª Edição[15].
  13. COMPLEXO ARQUITETÔNICO CARMELITA DA PARAÍBA – Arte Sacra nas Igrejas do Carmo e Santa Tereza. Ano 2012[16].
  14. CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO HISTORIADOR JOSÉ FERNANDES DE LIMA. Ano 2013, 1ª Edição[17].
  15. HISTÓRIA DA COMARCA DE MAMANGUAPE (Coleção “Comarcas Paraibanas” do TJPB). 2ª Edição. Ano 2013[18].
  16. HISTORIOGRAFIA DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. Ano 2013 – Lançado em 2014[19].
  17. CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO. Ano 2014[20].
  18. HISTÓRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA. Ano 2014[21].
  19. UM HOMEM DEDICADO À JUSTIÇA – Desembargador Heráclito Cavalcanti Carneiro Monteiro. Ano 2014. Lançado em 15.10.2015[22].
  20. JOÃO SUASSUNA – UM MAGISTRADO QUE GOVERNOU A PARAÍBA, de autoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e do escritor e jornalista José Nunes. Lançado em 15.10.2015[23].
  21. PROCESSOS E JULGADOS HISTÓRICOS DA PARAÍBA – Violência Contra a Mulher. Ano 2015, 2ª Edição[24].
  22. HAGIOLÓGIO DOS SANTOS CARMELITAS - Organização do Prior da Ordem Terceira do Carmo. Lançado em 2016, 1ª Edição[25].
  23. HAGIOLÓGIO DOS SANTOS CARMELITAS - Organização do Prior da Ordem Terceira do Carmo. Lançado em 2017, 2ª Edição[26].
  24. UM HOMEM DE VISÃO FUTURISTA – Arquimedes Souto Maior Filho. Ano 2017[27].
  25. A PRETA GERTRUDES – Romance. Ano 2018[28].
  26. O JULGAMENTO DA PRETA GERTRUDES – Peça Teatral. Ano 2019[29].

9. Referências
Biblioteca e arquivos privados do Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

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